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Deputado Estadual . Minas Gerais
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Autor: Larissa Fonseca Xambre de Oliveira Rodrigues

Salvar vidas

O deputado João Leite (PSDB) teve hoje, 18, mais um projeto de lei aprovado durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Por 58 votos a favor, acompanhou os andamentos em plenário e defendeu a criação d Rampas de Escape às margens das rodovias estaduais de Minas Gerais. Trata-se de estruturas para que veículos pesados, como caminhões, carretas e ônibus, em caso de perda ou falha de freios possam parar com segurança, evitando acidentes e salvando vidas. O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Bens do Estado de Minas, quando vivo, dizia que placa e radar não param automóveis pesados quando perdem o freio, e sim rampa de escape. “Estou trabalhando para que as estradas mineiras sejam mais seguras. Precisamos falar sobre prevenção de acidentes. Não podemos aceitar que tantas pessoas percam a vida nas estradas”, defendeu João Leite.os acidentes nas estradas mineiras falam por si.

Alegria no futebol

Teve deputado  que anunciou nas primeiras horas deste  sábado, ter levantado extremamente feliz e gratificado. Tudo por causa de uma pesquisa. Calma, ainda não é a eleitoral. O deputado é João Leite (PSDB) que recebeu a notícia de que seu filho Helton Leite, goleiro reserva do Benfica de Portugal, foi reconhecido como um dos 25 goleiros brasileiros mais valiosos da Europa. Está cotado em 4 milhões de Euros Helton diz ficar, também feliz, quando comparado ao pai como o maior goleiro do Atlético Mineiro dos últimos tempos. A pesquisa é feita por uma grande revista européia. Só para lembrar: depois de ter dependurado as chuteiras, João Leite, tornou-se deputado estadual.

Ferrovias mineiras

Acompanhado do relator da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras deputado Roberto Andrade, o presidente da Comissão, deputado João Leite (PSDB)  esteve hoje, dia 22,  com o governador Romeu Zema (Novo), quando lideranças da Zona da Mata Mineira puderam expor, as dificuldades que enfrentam para que Minas Gerais possa receber recursos estimados em R$1,2 bilhão, fruto das multas aplicadas à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, em razão do abandono de 742 quilômetros de trechos ferroviários recebidos em concessão que, em sua maioria, tiveram trilhos e dormentes furtados. Alguns trechos foram invadidos.Com os recursos das multas, várias sugestões foram apresentadas para investimentos em obras ferroviárias, nas regiões prejudicadas, conhecida como Linha Mineira. O governador decidiu envolver a Secretaria de Infraestrutura nesses entendimentos e informou que conversará com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para assegurar que Minas Gerais receba os recursos financeiros que lhe são devidos.

ASSEMBLEIA DEBATE A VOLTA DE FERROVIA NA BAHIA E O PROJETO MULTIMODAL DE CARAVELAS

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo depois da abertura dos trabalhos, realizada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), o proponente da reunião, deputado Osni Cardoso Lula (PT), disse que o modal pode ser um grande indutor de crescimento para os dois estados, “porque a gente pode virar uma região capaz de gerar milhares de empregos e, principalmente, motivar uma cadeia produtiva que relativamente está amortecida”.
Segundo o petista, a proposta é mexer com aeroporto, com porto, casado com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e, ao mesmo tempo, com a linha férrea que garanta a integração daqueles dois territórios tão importantes, fazendo com que a região possa interagir com o restante do país pelo extremo sul da Bahia e o norte de Minas Gerais.
Em seguida, o diretor do Multimodal Caravelas S/A falou sobre como foi elaborado todo o projeto que visa a expansão e integração do Porto, Aeroporto, Ferrovia e Rodovias que cortam a região de Caravelas. O empresário lembrou que esse processo já vem desde 2017 e que, naquela época, o cenário, feito através de levantamentos, já apontava que a demanda daquela região era de 12 bilhões de toneladas de diversos produtos. “Não tem como não dar certo este projeto”, frisou Cabral.
Diversos parlamentares participaram da sessão. O deputado federal Joseildo Ramos (PT) considerou oportuna a realização deste evento. Na Câmara dos Deputados, em Brasília, ele está na Coordenação da Frente Parlamentar do Mar. “Nós vamos discutir a abertura da Bahia para uma ZPE, que vai atuar em Caravelas e no seu entorno, já existem movimentos de exportação vigorosos na Bahia e tem a Fiol (Ferrovia Oeste-Leste até o Porto de Ilhéus). Estamos em um momento de redefinição da estrutura de nosso Estado”, pontuou o ex-prefeito de Alagoinhas.
RETOMADA
“É um projeto interessante, que já tem custos orçamentários e que a gente precisa cumprir o rito da coisa pública, tanto a nível ambiental quanto político. A retomada da Ferrovia Bahia e Minas vai aquecer o Nordeste de Minas e o Extremo Sul da Bahia. Eu acredito, depois de tantas audiências, que o Poder Público vai concordar e isso vai se tornar uma realidade”, declarou o deputado Robinho (PP). Nascido em Nanuque (MG), o ex-prefeito de Nova Viçosa também se pronunciou sobre o Aeroporto de Caravelas, que está fechado há mais de uma década. “Depois do abandono de tantos anos, e com muitas reclamações da comunidade e autoridades, parece que finalmente o Governo do Estado vai passar esse aeroporto para a administração de um consórcio, podendo se tornar útil para a população de Caravelas”, afirmou.
O líder do Governo na ALBA observou que compareceu à sessão com o intuito de ajudar a destravar qualquer relação entre os empreendedores e a administração estadual. O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou o desmonte das ferrovias no Brasil, defendeu a revitalização da malha ferroviária e uma logística de transporte mais favorável para poder escoar os produtos baianos. Rosemberg colocou-se à disposição para criar as condições necessárias para o avanço dessa pauta. “Contem com a Assembleia Legislativa, contem com o Governo do Estado da Bahia. Como líder do Governo, estamos de portas abertas para dar celeridade nesta questão”, garantiu.
Direto da Plataforma Zoom, Vânia Cardoso, da Superintendência de Transportes Ferroviários de Minas Gerais, fez uma apresentação com slides mostrando os resultados de pré-viabilidade econômico-financeira do Plano Estratégico Ferroviário daquele estado. A gestora está convencida de que o retorno da Ferrovia Bahia-Minas “tem um grande potencial transformador, com capacidade de gerar renda e milhares de empregos, beneficiando as populações dos dois estados”.
MARCO LEGAL
Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), o deputado estadual João Leite (PSDB) passou toda a experiência que tem sobre o assunto, revelando vários detalhes que devem ser avaliados pelos colegas baianos. Entusiasta deste tipo de modal, o tucano informou que seu estado construiu um marco legal ferroviário, com criação de superintendência, reforma administrativa e legislação específica, tratando da preservação dos trilhos, dos dormentes, dos leitos abandonados e até de benefícios fiscais, com isenção de impostos, para quem investe em ferrovias.
Utilizando-se de alegoria, o ex-goleiro do Atlético Mineiro falou da parceria entre “a farinha da Bahia e o queijo de Minas” e fez uma alerta aos senadores, deputados e todo o mundo político do estado irmão: “A Bahia tem que receber o recurso da renovação da concessão ferroviária que começa aqui e chega até a Salvador. Lembro ainda que, com o abandono das linhas da Ferrovia Centro Atlântica e um bom pedaço está em território baiano, a Justiça condenou a FCA ao pagamento de R$ 1,2 bilhão como indenização para Minas, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro”.
TURISMO
Silvio Ramalho, prefeito de Caravelas, já vem nesta luta há muito tempo. Para o gestor municipal, a reativação da Ferrovia Bahia-Minas e a implantação do Modal Caravelas permitirão o escoamento da produção de eucalipto e o desenvolvimento do turismo. O médico ortopedista Dr. Eder Detrez, vice-prefeito do município mineiro de Téofilo Otoni, discorreu sobre a história da ferrovia na região e apontou diversas vantagens do modal ferroviário, englobando o Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha, São Mateus e o Extremo Sul da Bahia. Mateus Dias, superintendente de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), José Carlos Valle, coordenador executivo da Casa Civil e o diretor de relações institucionais da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Wellington Santos, também se pronunciaram na audiência pública, transmitida ao vivo pela TV ALBA e redes sociais da emissora do Parlamento baiano.
Na conclusão dos trabalhos, o deputado Osni Cardoso fez um balanço da reunião, ressaltando a importância de se falar da reativação do aeroporto, da criação de uma ZPE e do retorno de uma ferrovia. “Tudo isso pode motivar desde a produção de minérios a alimentos, enfim, toda a capacidade produtiva que a região possui. Eu pude ver aqui o engajamento de políticos de Minas Gerais e da Bahia, todo mundo querendo gerar desenvolvimento em seus territórios, principalmente agora quando falta emprego e condições de sobrevivência para o povo. Quanto mais investimento fizermos em áreas estratégicas, a gente estará dando respostas à grande demanda do momento atual do país”, finalizou o parlamentar.
FONTE: https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/53030

Setembro ferroviário

 O governo federal, por meio do ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, promoveu no final da tarde de quinta-feira, o lançamento das autorizações ferroviárias – Setembro Ferroviário – em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O deputado João Leite, presidente da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) acompanhou de perto o lançamento do que já havia sido prometido pelo governo na última semana. As autorizações foram dadas para trechos abandonados em Minas que serão disponibilizados para diversos fins. A VLi vai operar uma linha entre Uberlândia e Claveslândia, que irá possibilitar que a carga seja transportada até o Porto de Itaqui representando 11 dias menos de navegação para a China. Foram liberados autorização de operação de linha de Unai a Luziânia, em Goiás. A linha que liga Pirapora a Unai já estava aprovada. A empresa Petrocity recebeu autorização para operar linha de Ipatinga ao Porto de São Mateus, no Espírito Santo. O parlamentar, João Leite, disse estar esperançoso com o desenrolar dos trabalhos da Comissão. 

MINAS TERÁ DUAS NOVAS FERROVIAS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO MODELO DE AUTORIZAÇÕES

O anúncio foi feito em Brasília, na tarde do dia 02 de setembro, e contou com a presença do Deputado João Leite

O governo federal recebeu pedidos de autorização para construção de dois novos trechos ferroviários em Minas. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará com 420 quilômetros de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.

As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF); por legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decreto editado pelo governador Romeu Zema. As medidas permitem que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (2/9), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante o lançamento do programa Pro Trilhos. A medida vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.

O deputado estadual, João Leite, presidente da Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou do evento acompanhado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Para João Leite este é um dos momentos mais importantes da história republicana brasileira.

“A implantação dos pequenos trechos ferroviários, chamados de short lines, coloca o país em um patamar logístico contemporâneo capaz de gerar fretes mais baratos, transporte mais seguro para passageiros e cargas, além de gerar milhares de empregos”, afirmou o parlamentar.

Short lines ferroviárias

No início de junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas short lines ferroviárias – linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.

Por meio do modelo de autorizações, será possível realizar aproveitamento de ferrovias abandonadas e, ainda, a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada. Assim, o empreendedor privado se torna parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.

Com a nova medida na esfera federal, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) já deve receber pedidos de empresas para iniciar o processo de outorga para autorização de implantação de ferrovias no país, que podem gerar investimentos estimados em R$ 53 bilhões nos próximos anos.

Potencial em Minas

No estado, 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram mapeados, em diferentes regiões do estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF).

A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos dentro do estado.

Projeto que garante a gestantes exame de trombofilia avança

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou no dia 14 de julho, parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.700/20, do deputado João Leite, que originalmente assegurava a realização gratuita de exame para detecção de trombofilia em mulheres em idade fértil, nos estabelecimentos públicos e privados credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A trombofilia é uma condição em que pessoas tem maior facilidade para formar coágulos de sangue, aumentando o risco de problemas graves como trombose venosa, AVC ou embolia pulmonar. Palavras do deputado João Leite. “Assim, pessoas com esta condição normalmente apresentam inchaço no corpo, inflamação das pernas ou sensação de falta de ar”, conclui o deputado.

Com as mudanças promovidas pelo substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que prevaleceu também na análise dos deputados da Comissão de Saúde, a proposição passou a garantir o procedimento para gestantes com histórico de tromboembolismo venoso ou histórico familiar de trombofilia hereditária de alto risco em parentes de primeiro grau, como recomenda protocolo clínico do Ministério da Saúde.

Os exames também serão garantidos em outras situações previstas em regulamento ou por indicação médica.

Dessa forma, a proposição passa a incluir uma diretriz de atuação do Estado na Lei 22.422, de 2016, para o acesso à detecção da trombofilia, sem estabelecer uma ação administrativa ou inserir um exame no rol já fixado pelo SUS. A referida norma trata da adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil.

O substitutivo ainda excluiu a previsão de afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde sobre o direito à realização dos exames e de criação de campanha sobre os riscos da trombofilia em mulheres que fazem uso de anticoncepcional e os cuidados que a gestante precisa adotar. Isso porque essas ações são de competência do Executivo e, se mantidas no projeto, violariam o princípio da separação dos Poderes.

Estudo de viabilidade sobre o Plano Estratégico Ferroviário de Minas é concluído

A análise sobre os projetos que compõem o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em 2019, com base no relatório da Comissão Pró-Ferrovias presidida pelo Deputado Estadual João Leite, foi concluída pela Fundação Dom Cabral (FDC) após dois anos de estudos. O diagnóstico de viabilidade técnico-econômica sobre o PEF revela quais as propostas devem ser priorizadas no processo de implantação ou reativação de estruturas ferroviárias no Estado, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público. O documento foi entregue, em solenidade realizada no dia 12/07, na Cidade Administrativa, ao Governador Romeu Zema, que o colocará à disposição de empreendedores do setor. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Deputado Estadual João Leite, entre outras autoridades, participaram da apresentação.

O PEF faz parte de um amplo planejamento para o desenvolvimento ferroviário em Minas a partir de um conjunto de projetos de transporte de cargas e de passageiros. O Estado conta com uma malha ferroviária de aproximadamente cinco mil quilômetros, atravessando cerca de 180 municípios mineiros, e está em uma posição estratégica para o escoamento de produtos até os portos. A estimativa é que com a recuperação do modal seja gerado 373 mil postos de trabalho no futuro. “O Plano considera as características produtivas de cada região e as condições das linhas a serem disponibilizadas para novos operadores. Este estudo é extremamente importante para nortear todas as iniciativas de implantação e operação dos trechos de ferrovias abandonados pelas

antigas concessionárias. Temos 1.500 quilômetros de linhas desativadas que poderão ser aproveitadas em novos negócios e, consequentemente, gerar emprego e renda para o povo mineiro”,

afirma o Deputado Estadual João Leite. O parlamentar é o autor da Emenda Constitucional nº 105/2020 que deu autoridade ao Governo do Estado para criar as Short Lines, que permite o aproveitamento de ferrovias abandonadas e ainda a construção de novas linhas pelo empreendedor privado de uma forma desburocratizada.

De acordo com Romeu Zema, é a primeira vez na história do Estado que é feito um estudo com este elevado nível de detalhamento. “Vale lembrar que nenhum país da América Latina tem um plano ferroviário como o nosso”, explicou o Governador. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, destacou o pioneirismo de Minas, que por meio de iniciativa da Assembleia Legislativa, criou a Comissão de Ferrovias, alavancado esse importante modal para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado.

Ele classificou o momento como favorável para a promoção de debates sobre o PEF, já que ferrovias como a MRS e a VLI estão discutindo investimentos.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou, recentemente, que vai reativar sua Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. A destinação de recursos para o modal ferroviário, advindos do acordo da Vale e da renovação antecipada de concessões ferroviárias, devem pautar os debates da comissão a partir do próximo mês.

Short Lines à vista

No próximo dia 9 de julho a Assembleia Legislativa sediará uma reunião muito importante para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Trata-se do anúncio dos projetos aprovados pelo Plano Estratégico Ferroviário que foi desenvolvido pela Fundação Dom Cabral, custeado pela ANTF – Associação Nacional de Transportadores Ferroviários e que será operado pela Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais.

Aproximadamente 1.500 km de linhas ferroviárias dos 5.000 km que atravessam 180 municípios de Minas Gerais foram abandonados. Toda essa malha passa por regiões que produzem grãos, minérios, gados, frutas e outras riquezas que poderiam estar nos vagões ao invés das rodovias, estragando o asfalto, causando acidentes e aumentando o tempo das viagens.

A Emenda Constitucional nº 105, de autoria do deputado estadual João Leite deu autoridade ao Governo Estadual para criar Short Lines, que é um sistema de linhas ferroviárias, usado mundialmente pela iniciativa privada no incremento da infraestrutura de transportes, promovendo o desenvolvimento econômico e social, regional e local, além de preservar a história e a cultura de Minas, ao mesmo tempo em que gerará empregos, ampliará a mobilidade, tudo de forma mais segura e ambientalmente correta.

Um exemplo positivo das Short Lines são os Estados Unidos, onde já existem 550 Short Lines, que operam uma malha de cerca de 80 mil km, com 17 mil empregados e movimentam a carga de 10 mil clientes.

Pacote de obras

Quem esteve no final da tarde de ontem, dia 9, em Brasília, foi o deputado estadual João Leite (PSDB). Ele teve um encontro com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e disse que ficou animado com as promessas. Segundo o parlamentar, o ministro garantiu ter R$ 1,3 bilhão para o metrô de Belo Horizonte e que colocará mais R$ 2,2 bilhões para viabilizá-lo. “Ele se comprometeu iniciar o asfaltamento da BR-367, que fará a ferrovia Pirapora/Unaí. A duplicação da BR-381 do trecho próximo a Belo Horizonte até Governador Valadares será uma concessão e tem ainda a duplicação da BR-116 de Governador Valadares até a BR-251. O ministro Freitas prometeu ainda acertar a autorização de Varginha-Lavras e estudará a proposta de retomada da Ferrovia do Aço do trecho abandonado entre Belo Horizonte/Itabirito e Itutinga.” A reunião teve momento de descontração. João entregou ao ministro uma camisa do Benfica, de Portugal, encaminhada pelo goleiro daquele time, Helton Leite, filho do ex-goleiro do Atlético Mineiro, João Leite. Quando leu a dedicatória – “ao ministro Tarcísio o meu agradecimento pelo apoio às ferrovias em Minas Gerais” – Freitas disse de pronto: “Isto é uma nota promissória, tenho que quitá-la.’