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Categoria: Notícias

MINAS TERÁ DUAS NOVAS FERROVIAS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO MODELO DE AUTORIZAÇÕES

O anúncio foi feito em Brasília, na tarde do dia 02 de setembro, e contou com a presença do Deputado João Leite

O governo federal recebeu pedidos de autorização para construção de dois novos trechos ferroviários em Minas. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará com 420 quilômetros de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.

As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF); por legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decreto editado pelo governador Romeu Zema. As medidas permitem que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (2/9), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante o lançamento do programa Pro Trilhos. A medida vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.

O deputado estadual, João Leite, presidente da Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou do evento acompanhado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Para João Leite este é um dos momentos mais importantes da história republicana brasileira.

“A implantação dos pequenos trechos ferroviários, chamados de short lines, coloca o país em um patamar logístico contemporâneo capaz de gerar fretes mais baratos, transporte mais seguro para passageiros e cargas, além de gerar milhares de empregos”, afirmou o parlamentar.

Short lines ferroviárias

No início de junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas short lines ferroviárias – linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.

Por meio do modelo de autorizações, será possível realizar aproveitamento de ferrovias abandonadas e, ainda, a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada. Assim, o empreendedor privado se torna parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.

Com a nova medida na esfera federal, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) já deve receber pedidos de empresas para iniciar o processo de outorga para autorização de implantação de ferrovias no país, que podem gerar investimentos estimados em R$ 53 bilhões nos próximos anos.

Potencial em Minas

No estado, 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram mapeados, em diferentes regiões do estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF).

A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos dentro do estado.

Projeto que garante a gestantes exame de trombofilia avança

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou no dia 14 de julho, parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.700/20, do deputado João Leite, que originalmente assegurava a realização gratuita de exame para detecção de trombofilia em mulheres em idade fértil, nos estabelecimentos públicos e privados credenciados no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A trombofilia é uma condição em que pessoas tem maior facilidade para formar coágulos de sangue, aumentando o risco de problemas graves como trombose venosa, AVC ou embolia pulmonar. Palavras do deputado João Leite. “Assim, pessoas com esta condição normalmente apresentam inchaço no corpo, inflamação das pernas ou sensação de falta de ar”, conclui o deputado.

Com as mudanças promovidas pelo substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que prevaleceu também na análise dos deputados da Comissão de Saúde, a proposição passou a garantir o procedimento para gestantes com histórico de tromboembolismo venoso ou histórico familiar de trombofilia hereditária de alto risco em parentes de primeiro grau, como recomenda protocolo clínico do Ministério da Saúde.

Os exames também serão garantidos em outras situações previstas em regulamento ou por indicação médica.

Dessa forma, a proposição passa a incluir uma diretriz de atuação do Estado na Lei 22.422, de 2016, para o acesso à detecção da trombofilia, sem estabelecer uma ação administrativa ou inserir um exame no rol já fixado pelo SUS. A referida norma trata da adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil.

O substitutivo ainda excluiu a previsão de afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde sobre o direito à realização dos exames e de criação de campanha sobre os riscos da trombofilia em mulheres que fazem uso de anticoncepcional e os cuidados que a gestante precisa adotar. Isso porque essas ações são de competência do Executivo e, se mantidas no projeto, violariam o princípio da separação dos Poderes.

Estudo de viabilidade sobre o Plano Estratégico Ferroviário de Minas é concluído

A análise sobre os projetos que compõem o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em 2019, com base no relatório da Comissão Pró-Ferrovias presidida pelo Deputado Estadual João Leite, foi concluída pela Fundação Dom Cabral (FDC) após dois anos de estudos. O diagnóstico de viabilidade técnico-econômica sobre o PEF revela quais as propostas devem ser priorizadas no processo de implantação ou reativação de estruturas ferroviárias no Estado, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público. O documento foi entregue, em solenidade realizada no dia 12/07, na Cidade Administrativa, ao Governador Romeu Zema, que o colocará à disposição de empreendedores do setor. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Deputado Estadual João Leite, entre outras autoridades, participaram da apresentação.

O PEF faz parte de um amplo planejamento para o desenvolvimento ferroviário em Minas a partir de um conjunto de projetos de transporte de cargas e de passageiros. O Estado conta com uma malha ferroviária de aproximadamente cinco mil quilômetros, atravessando cerca de 180 municípios mineiros, e está em uma posição estratégica para o escoamento de produtos até os portos. A estimativa é que com a recuperação do modal seja gerado 373 mil postos de trabalho no futuro. “O Plano considera as características produtivas de cada região e as condições das linhas a serem disponibilizadas para novos operadores. Este estudo é extremamente importante para nortear todas as iniciativas de implantação e operação dos trechos de ferrovias abandonados pelas

antigas concessionárias. Temos 1.500 quilômetros de linhas desativadas que poderão ser aproveitadas em novos negócios e, consequentemente, gerar emprego e renda para o povo mineiro”,

afirma o Deputado Estadual João Leite. O parlamentar é o autor da Emenda Constitucional nº 105/2020 que deu autoridade ao Governo do Estado para criar as Short Lines, que permite o aproveitamento de ferrovias abandonadas e ainda a construção de novas linhas pelo empreendedor privado de uma forma desburocratizada.

De acordo com Romeu Zema, é a primeira vez na história do Estado que é feito um estudo com este elevado nível de detalhamento. “Vale lembrar que nenhum país da América Latina tem um plano ferroviário como o nosso”, explicou o Governador. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, destacou o pioneirismo de Minas, que por meio de iniciativa da Assembleia Legislativa, criou a Comissão de Ferrovias, alavancado esse importante modal para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado.

Ele classificou o momento como favorável para a promoção de debates sobre o PEF, já que ferrovias como a MRS e a VLI estão discutindo investimentos.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou, recentemente, que vai reativar sua Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. A destinação de recursos para o modal ferroviário, advindos do acordo da Vale e da renovação antecipada de concessões ferroviárias, devem pautar os debates da comissão a partir do próximo mês.

Short Lines à vista

No próximo dia 9 de julho a Assembleia Legislativa sediará uma reunião muito importante para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Trata-se do anúncio dos projetos aprovados pelo Plano Estratégico Ferroviário que foi desenvolvido pela Fundação Dom Cabral, custeado pela ANTF – Associação Nacional de Transportadores Ferroviários e que será operado pela Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais.

Aproximadamente 1.500 km de linhas ferroviárias dos 5.000 km que atravessam 180 municípios de Minas Gerais foram abandonados. Toda essa malha passa por regiões que produzem grãos, minérios, gados, frutas e outras riquezas que poderiam estar nos vagões ao invés das rodovias, estragando o asfalto, causando acidentes e aumentando o tempo das viagens.

A Emenda Constitucional nº 105, de autoria do deputado estadual João Leite deu autoridade ao Governo Estadual para criar Short Lines, que é um sistema de linhas ferroviárias, usado mundialmente pela iniciativa privada no incremento da infraestrutura de transportes, promovendo o desenvolvimento econômico e social, regional e local, além de preservar a história e a cultura de Minas, ao mesmo tempo em que gerará empregos, ampliará a mobilidade, tudo de forma mais segura e ambientalmente correta.

Um exemplo positivo das Short Lines são os Estados Unidos, onde já existem 550 Short Lines, que operam uma malha de cerca de 80 mil km, com 17 mil empregados e movimentam a carga de 10 mil clientes.

Deputado João Leite destina mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares

O deputado João Leite indicou, neste ano, mais de R$5 milhões em emendas parlamentares para prefeituras, instituições e associações do estado de Minas Gerais.

As emendas, que são referentes a 2021, deverão ser pagas nos próximos meses.

A emenda parlamentar é um instrumento legislativo muito importante utilizado pelos deputados estaduais para que possam participar da elaboração do orçamento público anual do Estado que, em alguns casos, não contempla por completo as demandas da população.

É através das emendas que é possível destinar recursos para obras de pequeno porte, compra de equipamentos hospitalares e reformas em escolas estaduais, por exemplo.

Por ter uma relação mais próxima à comunidade, o deputado estadual recebe as demandas da população e faz a indicação da verba necessária para sanar a necessidade da prefeitura ou instituição.

Neste ano, dentre outras emendas indicadas para outras cidades do estado, o deputado João Leite destinou quinze emendas parlamentares para Belo Horizonte, sendo nove destinadas à área da saúde, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares para o combate ao Coronavírus, e que totalizam o valor de R$ 1.200.000,00.

As emendas são indicadas pelo deputado estadual, porém, são pagas pelo governo do estado com verba prevista para este fim. Após o envio pelas prefeituras e instituições de todas as documentações necessárias e a análise do governo mineiro, as emendas deverão ter o pagamento iniciado.

Ferrovia pode ser alternativa para tirar Ouro Preto do “buraco”

No dia 29 de março, o deputado João Leite, que é a principal referência do meio político, quando se trata de ferrovias, participou de uma reunião remota com o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, para tratar de um formato em que o incremento de um trecho ferroviário daquela região possa gerar uma nova atração turística na principal cidade histórica de Minas Gerais.

Devido à pandemia que, de acordo com o boletim epidemiológico do dia 23 de abril tinha registrado 3888 casos, com 76 mortes, as igrejas e museus, principais atrativos turísticos, foram fechados gerando um impacto gigantesco na arrecadação pública, pois o turismo gera R$27 bilhões/ano em Ouro Preto.

Os participantes da reunião instituíram um grupo técnico para estudar a viabilidade de expandir a operação ferroviária na região de Ouro Preto. Dos 780 km abandonados pela Vale, da concessão recebida, 470 km constituem a chamada Linha Mineira, ligando Sabará a Cataguases, e será nesse trecho que o grupo técnico atuará buscando oportunidade de ampliar o desenvolvimento econômico e social naquela região.

Além do deputado João Leite e do prefeito Ângelo Oswaldo, com alguns secretários, participaram da reunião o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, a superintendente Ferroviária de Minas Gerais, Vânia Cardoso, e representantes de organizações ferroviárias não governamentais que acreditam ser possível aproveitar os estudos já realizados pelo Governo de Minas para o Plano Estratégico Ferroviário.

Protocolo para preservação de patrimônio ferroviário é discutido por autoridades

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As polícias Militar e Civil, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais reuniram-se, no dia 23 de março, em reunião remota, para tratarem da criação de um protocolo de atuação das quatro organizações que permitirá a preservação de todo patrimônio ferroviário em Minas Gerais, como estações, trilhos, dormentes, locomotivas e vagões, para que possam ser usados no PEF – Plano Estratégico Ferroviário.

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) é um programa de governo composto 60 propostas, agrupadas por áreas temáticas, sendo 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas, 11 de transporte turístico, 7 contornos de trechos urbanos e 4 plataformas logísticas.

Como ponto de partida, está sendo construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias, e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, anunciou a conclusão de um inventário que está sendo feito ao longo de 700 km de linha, que cortam 30 municípios e também a criação de uma campanha, nas redes sociais, destacando a importância desse trabalho.

O comandante da Polícia Militar, coronel Rodrigo, e o chefe da Polícia Civil, delegado Joaquim Francisco, defenderam a importância turístico cultural que o modal representa para Minas Gerais e colocaram suas corporações à disposição da sociedade na guarda do patrimônio ferroviário e para instaurar os respectivos inquéritos policiais, nos eventuais casos de furto de material ferroviário, depredação, invasão e outras ações que violem a lei 23.230 de autoria do deputado João Leite.

Para João Leite o engajamento do Poder Público é fundamental para preservar os aspectos históricos, culturais e turísticos, mas também para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais, gerando empregos e renda.

João Leite apoia equoterapia da Polícia Militar

A emenda parlamentar é o instrumento que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio delas, deputados e senadores procuram aperfeiçoar a proposta de alocação dos recursos públicos encaminhados pelos respectivos Poderes Executivos.


O deputado João Leite, além de indicar emendas para a saúde e a educação, indicou também para o Centro de Equoterapia do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – Cercat, da Polícia Militar de Minas Gerais, que oferece gratuitamente o tratamento equoterápico desde 1995.


Em reconhecimento ao apoio que o deputado tem prestado a esse importante serviço social, o deputado João Leite foi homenageado pelo Regimento de Cavalaria no dia 25 de fevereiro, visitou as instalações da equoterapia e conheceu os materiais adquiridos com os recursos de sua emenda.


Os atendimentos no Cercat são realizados semanalmente, em média por 24 meses com cada praticante. Existe uma fila de espera, que segue uma ordem cronológica dos inscritos, que serão chamados de acordo com as vagas.


A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.


O cavalo funciona como um agente promotor de ganhos de nível físico e psíquico. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio.

Atividade política continua no recesso parlamentar

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assim como em todas as casas legislativas existe um tempo chamado de recesso parlamentar que é a suspensão temporária das atividades legislativas. Na Assembleia Mineira esse recesso vai de 19 a 31 de julho e 21 de dezembro a 31 de janeiro.

Mas o recesso parlamentar não significa que os políticos fiquem inertes, pois é a oportunidade dos 77 deputados estaduais estarem em suas bases políticas, reunindo-se com grupos sociais, verificando os problemas dos 853 municípios mineiros, buscando conjuntamente soluções políticas e administrativas que atendam às necessidades dos mineiros.

No caso específico do deputado João Leite, ele aproveitou o mês de janeiro para manter contato com prefeitos e vereadores recém empossados, vários deles em primeiro mandato e que precisam dessa interação para viabilizarem seus mandatos.

João Leite também continuou seu trabalho em favor da retomada ferroviária de Minas Gerais e, manteve diálogo com o secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato, para regulamentar a operacionalização do Plano Estratégico Ferroviário.

Ainda por ser membro da Comissão de Segurança Pública, o deputado visitou a nova sede do Bope – Batalhão de Operações Policiais Especiais, para conhecer as condições de instalação dos policiais e apoiar nas necessidades estruturais daquela unidade policial.

Comissão das ferrovias entrega relatório final

Foi realizada, no último dia 17, a cerimônia de encerramento e entrega do relatório final da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A Comissão, em seus dois anos de existência, teve conquistas como um marco legal para o setor, que é inédito no país, e a criação da Emenda à Constituição 105, que autoriza que investidores possam solicitar diretamente ao governo do estado, sem a necessidade de licitação ou estudos prévios, a implantação de infraestrutura ou operação de serviço ferroviário.

Além disso, a partir do trabalho desenvolvido pela Comissão, foi criado o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), que reúne projetos a curto, médio e longo prazo para a criação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais.

Durante a cerimônia, o deputado João Leite, presidente e líder da Comissão durante esses dois anos, destacou a necessidade de Minas Gerais assumir o seu protagonismo no cenário ferroviário pois, contrariando a legislação sobre as outorgas, R$ 2,5 bilhões da renovação da Estada de FerroVitória a Minas estão indo para o Centro-Oeste do País, e R$ 1,5 bilhão para o caixa do governo federal.

Segundo o deputado estadual Agostinho Patrus, presidente da ALMG, a Assembleia ingressará onde for necessário para garantir os direitos de Minas Gerais e, para o ano que vem, vai propor à Mesa da ALMG que a comissão seja transformada em uma comissão permanente, para que os trabalhos em prol das ferrovias possam continuar.

Além dos deputados João Leite e Agostinho Patrus, a solenidade também contou com a presença dos deputados estaduais Gustavo Mitre, vice-presidente da Comissão, e Roberto Andrade, relator.