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Categoria: Comissão de Segurança Pública

Aprovados em concurso da Polícia Civil pedem nomeação

Representantes de movimento dos aprovados em concurso para investigadores da Polícia Civil realizado em 2014 participaram, nesta quarta-feira (14/8/18), de reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles cobram do governo estadual a sua nomeação.

O deputado João Leite (PSDB) lamentou o fato de o governo não receber os aprovados no concurso. Ele destacou que quem está perdendo é a população, já que a Polícia Civil não conta com estrutura para investigar os crimes.

Uma das representantes, Aline Moura de Assis, explicou que o movimento montou um acampamento em Belo Horizonte na tentativa de sensibilizar o governo. Ela lembrou que faltam policiais nas ruas e que os índices de criminalidade estão aumentando, sendo que 627 aprovados aguardam a sua nomeação.

João Leite também lamentou a ausência de representantes do Executivo. Ele também questionou a veracidade dos índices de violência divulgados pelo governo. “A propaganda não responde às questões que a população está enfrentando”, apontou. O deputado destacou ainda reportagens divulgadas pela imprensa que mostrariam o controle que organizações criminosas têm dentro do sistema penitenciário, além da suposta participação delas em crimes ocorridos em todo o Estado. Ele ainda denunciou o uso político das forças de segurança que estaria acontecendo em Minas Gerais.

Policiais são agraciados por desempenho profissional

Policiais civis e militares receberam diplomas de votos de congratulações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por trabalhos realizados em operações bem-sucedidas. As homenagens foram realizadas na tarde desta terça-feira (28/8/18), em reuniões da Comissão de Segurança Pública, a pedido do presidente, deputado Sargento Rodrigues (PTB), e com participação do deputado João Leite.

João Leite elogiou o trabalho dos policiais agraciados, exaltando a sua importância para a sociedade. “Temos que valorizar os nossos policiais, é um trabalho que requer muito empenho e arriscar a própria vida.”

O delegado Rodrigo Marques Colen e os investigadores, Cristiano Augusto de Matos Neiva e Thales Nola Borges, do 15º Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri) foram reconhecidos pelo desempenho nas operações Bom Samaritano e Doce Amargo, que apuraram desvio de dinheiro público, culminando com a prisão de envolvidos.

Cristiano Neiva explicou que a equipe sofreu muita pressão durante as investigações e que houve tentativa até de afastar o delegado responsável pelo trabalho. “Esse reconhecimento é um incentivo para o nosso trabalho”, completou Rodrigo Colen.

Redução da criminalidade – Também foram agraciados policiais militares do 36º Batalhão, responsáveis por operação realizada em Lagoa Santa (Região Metropolitana de Belo Horizonte), no final de junho deste ano.

Dois policiais foram representar os agraciados: o tenente Jacques Chaves Siqueira e o cabo Heleno de Mesquita Gontijo. O tenente afirmou que o efetivo do batalhão tem se empenhado e já conseguiu reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança, na região.

Deputado repudia violência de 21 de abril

O deputado João Leite, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, repudiou a violência com que lideranças classistas dos profissionais de Defesa Social foram tratadas no dia 21 de abril, nas festividades do Dia de Tiradentes, em Ouro Preto, por determinação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

A repressão aos servidores públicos, com empurrões e gás de pimenta, também atingiu o deputado sargento Rodrigues. João Leite defendeu o colega e afirmou: “não foi o parlamentar o agredido, mas sim a população que ele representa”. Para Leite o governador negou aos policiais o direito à justa remuneração, sujeitando-os ao perverso sistema de escalas.

João Leite questionou também o decreto do Governador que determinou uma área de segurança para ele ser protegido quando estiver no Palácio da Liberdade ou no Palácio das Mangabeiras. O governador ainda retirou da segurança pública policiais do Batalhão de Choque para reforçar sua segurança pessoal, enquanto a criminalidade em Belo Horizonte teve um aumento de 40% e no Estado foi mais de 30%.

Na reunião da CSP foi discutido o aumento dos crimes nos municípios de Baldim e Jequitibá. A transferência do 25º Batalhão, de Curvelo para Sete Lagoas, seria uma solução, já que Sete Lagoas está a menos de 50 quilômetros de Baldim e Jequitibá, e a cerca de 150 quilômetros de Curvelo. Os participantes da reunião acreditam que a transferência do batalhão facilitaria o policiamento nos dois municípios que motivaram o debate. Autoridades e populares das duas cidades relataram o aumento dos crimes, especialmente assaltos a residências na área rural, em muitos casos com uso de violência.

PT nega homenagem para Sérgio Moro em MG

Os deputados Durval Ângelo (PT), líder de governo na Assembleia; Cristiano Silveira (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e João Alberto (PMDB), derrotaram requerimento apresentado na Comissão de Segurança Pública, na terça-feira (22), para concessão de título de Cidadão Honorário Mineiro ao juiz Sérgio Moro.

Segundo o autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PDT), a homenagem seria o reconhecimento dos mineiros pelos serviços prestados à nação brasileira, por meio da operação Lava Jato, que investiga o esquema de propinas na Petrobras.

O deputado João Leite, vice-presidente da Comissão, anunciou que trabalhará para conseguir o apoio de 26 deputados para realizar uma reunião especial em homenagem à força-tarefa da Operação Lava Jato, que já conseguiu recuperar R$2,9 bilhões e bloquear bens dos réus no valor de R$2,4 bilhões. A organização criminosa que está sendo investigada é responsável pelo prejuízo de pelo menos R$29 bilhões.

Os parlamentares da Comissão de Segurança Pública aprovaram requerimento para que seja realizada audiência pública com o objetivo de tratar da utilização de drones (veículo aéreo não tripulado), no Estado.

Também foram aprovadas audiências públicas em Santa Luzia, São João del-Rei e São João Nepomuceno, para discutir o aumento da criminalidade e a carência de efetivo policial nos municípios.

PL instrumentaliza polícia para combater o “pancadão”

Reforço no policiamento ostensivo, mais rigor na legislação penal e um sistema eficaz de integração entre as forças de segurança foram algumas das sugestões apresentadas por moradores do bairro Mangabeiras, na Zona de Sul de Belo Horizonte, para reduzir a criminalidade na região. As propostas foram feitas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de debater a violência decorrente de eventos irregulares realizados na Praça do Papa, situada no bairro.

De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras, Alberto D’Ávila, carros de som, traficantes de drogas e veículos em alta velocidade têm incomodado os moradores e gerado diversos casos de violência no local. “A gota d’água foi a morte de dois jovens vítimas destes eventos irregulares”, completou.

O presidente das Associações de Moradores da Zona Sul, Marcelo Marinho, lamentou que as pessoas não têm tido o direito básico ao descanso. “Os grandes eventos em locais inadequados estimulam as más práticas entre os jovens. O barulho feito por estas pessoas ultrapassa os limites recomendados para os ouvidos humanos e para os animais que vivem nos parques vizinhos”, salientou.

O defensor público Camilo Angelus afirmou que o que se vê é uma volta à barbárie. Para ele, a solução em curto prazo é o policiamento ostensivo e uma atuação mais efetiva do serviço de inteligência da Polícia Civil. Em médio prazo, entende que o caminho passa uma legislação mais eficiente. Em longo prazo, o defensor acredita que o Estado deva investir mais na educação e formação das pessoas.

O deputado João Leite (PSDB) também lamentou os relatos apresentados pelos moradores, lembrou que a praça é um importante ponto turístico e afirmou que “estamos destruindo a nossa civilização e que é impossível conviver com esta situação”. Pediu, também, uma maior atuação da Comovec – Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais – na regulação de eventos na região do bairro Mangabeiras.

João Leite também apresentou um projeto de lei que tem como objetivo preservar a ordem pública da região através da proibição de ruídos sonoros de alto nível provindos dos carros. 

A necessidade do projeto justifica-se pelas queixas da população local e pelos malefícios causados pela perturbação. O excesso de ruídos causa danos ao sistema auditivo além de provocar alterações como insônia, depressão, estresse, perda de atenção e dores de cabeça. Além da poluição sonora, os moradores ainda sofrem com  abagunça deixada pelos arruaceiros e pela insegurança gerada pelo abuso no consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes, o que torna necessário a preservação do sossego público pelo legislativo. 

Moradores estão assustados com conflito de traficantes no Aglomerado da Serra

A Comissão de Segurança Pública visitou, na manhã desta quinta-feira (04/02), à Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Lá, o deputado João Leite e o deputado Sargento Rodrigues (PDT), verificaram que, em média, dois policiais militares trabalham por turno, na Aisp.

A visita foi motivada porque, desde o final de janeiro, a região tem convivido com conflito entre traficantes, assustando os moradores. Segundo o delegado da Regional Sul, Frederico Abelha, duas gangues rivais – Sacramento e Bandonion – estão lutando atualmente no aglomerado pelo controle do tráfico de drogas e, consequentemente, pelo dinheiro na região.

Representando a Polícia Militar, o comandante do Grupo Especializado de Policiamento em Área de Risco (Gepar), tenente Mauro Lúcio da Silva, explicou que desde outubro do ano passado o número de policiais por turno foi reduzido na Aisp.

O deputado João Leite alertou que esse número reduzido de policiais coloca suas vidas em risco e que a Comissão vai realizar uma audiência pública para debater a situação e enviar ofícios aos comandantes das políciais sobre a real situação do efetivo.

 

Deputados governistas boicotam segurança pública

As reuniões da Comissão de Segurança Pública da Assembleia tem sido boicotadas sucessivamente pelos deputados governistas Cabo Júlio (PMDB), Celise Laviola (PMDB) e Professor Neivaldo (PT). Por serem maioria, os deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT) não tem conseguido aprovar os requerimentos originários de problemas da população que chegam à comissão. Na reunião do dia 20 de outubro o trio rejeitou 18 requerimentos, entre eles solicitações dos bairros Alípio de Melo, São Gabriel e das cidades Manga, Itamarandiba, Jacutinga e Teófilo Otoni.

 

Concursados cobram nomeação

Na reunião também participaram representantes dos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Protestando com faixas e cartazes, eles pediram a nomeação imediata de todos. Hugo Leonardo Duarte, líder o Movimento SOS Polícia Civil, que luta pela causa dos aprovados, criticou a postura do Governo do Estado em relação às nomeações.

Sobre o concurso, os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB), endossaram as críticas e lamentaram a ausência de representantes do Governo do Estado na audiência que a comissão realizou sobre o tema. Cobrando um cronograma das nomeações e posses, eles questionaram a falta de notícias sobre o assunto por parte do governo.

Eles também questionaram a ausência de um membro da Polícia Militar na audiência realizada no bairro São Gabriel na última segunda-feira (19). Segundo os deputados, em suposta retaliação à comissão, o comandante da corporação, coronel Marco Antônio Badaró Bianchinni, teria proibido a presença de um tenente convidado para a reunião. Os deputados também voltaram a criticar os cortes de verba para custeio da segurança pública.

 

Manifestantes denunciam ameaças

Ao final da reunião, houve denúncias de Marcela Valente, Márcia Pelusa Castro e Cipriano Antônio de Oliveira, que integram o grupo Patriotas, de que estariam sendo vítimas de ameaças e retaliações. Segundo eles, ao participar de um protesto contra o governo, nas imediações do Palácio das Mangabeiras, teriam sido abordados por um suposto “grupo terrorista contratado”, que teria feito ameaças apontando sinalizadores acesos e gasolina. Após o ocorrido, eles teriam ficado retidos mais de quatro horas numa companhia da PM devido a uma suposta intervenção do governador Fernando Pimentel. Marcela Valente afirmou que está com medo até de sair de casa.

Os deputados João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues manifestaram apoio às manifestações do grupo.”É bonita essa manifestação democrática. Vocês não devem ficar incomodados”, ressaltou o deputado João Leite. Alertando que a denúncia mostra uma grave violação da democracia, o presidente da comissão solicitou os documentos, boletins de ocorrência e fotos do grupo, garantindo que serão tomadas providências. Segundo ele, as provas vão ser encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Fuga de penitenciária preocupa Comissão de Segurança

Foto GradeOs deputados sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB), presidente e vice da Comissão de Segurança Pública visitaram a penitenciária de Teófilo Otoni, no dia 15/10, para conhecer as circunstâncias da morte de 3 condenados e a fuga de outros 16 presos durante uma rebelião na madrugada do dia 12.

Na inspeção os deputados conversaram com os agentes de segurança e com alguns apenados, ficando evidente que o problema foi gerado pela própria Secretaria de Defesa Social – Sedes. Para os deputados houve uma análise equivocada da Sedes que enviou para Teófilo Otoni 47 condenados de alta periculosidade, inclusive ligados ao PCC, que estavam presos em Governador Valadares.

A estrutura da penitenciária de Teófilo Otoni é muito precária, apenas 15 agentes trabalham por turno, não tem scanner para vistoriar visitantes e funcionários, falta munição para as armas dos plantonistas que são supridos por doações de outras unidades, tem apenas um pálio para realizar todos os serviços administrativos e de escolta.

O deputado João Leite está preocupado com as comunidades rurais do Mucuri porque 15 presos perigosos continuam foragidos.

CSP quer 100% da taxa de incêndio para Corpo de Bombeiro

Taxa de incndio utilizada para aquisio de veculosA Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou no dia 04 de agosto audiência pública para discutir a falta de suporte estrutural e logístico aos bombeiros militares, o que foi causa de várias denúncias que motivaram visitas a três batalhões na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nessas visitas, foi possível constatar uma série de dificuldades, como falta de combustível para equipamentos, de cloro para piscina de treinamento e de equipamentos de proteção individual para o atendimento pré-hospitalar.

Grande parte do custeio desse tipo de equipamento e suporte deve vir da Taxa de Incêndio, instituída em 2003. O diretor de Assuntos Institucionais, coronel Edgard Estevão da Silva, salientou a importância desse tributo para o melhor atendimento à população, ao comparar alguns números de 2003 com 2015. De acordo com ele, O Corpo de Bombeiros tinha 355 viaturas em todo o Estado em 2003, número que chegou a 1.270 e hoje são 1.050.

Segundo o coronel, a previsão é de que sejam recebidos cerca de R$ 4,5 milhões em investimentos neste ano – sem contar os cerca de R$ 28 milhões para custeio das atividades. O plano, segundo o oficial, é adquirir 38 viaturas e regularizar o fornecimento de equipamentos básicos.

O direcionamento do dinheiro foi questionado por deputados que apresentaram uma planilha de um dos batalhões visitados pela comissão. De acordo com o documento, todos os itens listados estariam com estoque em estado crítico ou zerado.

O representante do Corpo de Bombeiros reafirmou que as compras têm sido feitas, mas lembrou que há um intervalo de tempo entre o repasse do dinheiro e a entrega do material nas unidades, já que o processo de compra – que envolve licitações e pregões – seguido da entrega e posterior distribuição seria longo.

Ilegalidade na destinação dos recursos

A Taxa de Incêndio seria responsável pela arrecadação, ao longo do ano, de quase R$ 90 milhões, segundo informações do subsecretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Ricardo Lopes Martins. A legislação atual determina que 50% do valor seja repassado ao Corpo de Bombeiros.

Para o deputado João Leite a taxa de incêndio deveria ser integralmente repassada para a corporação, já que o fato gerador desta taxa é a prestação de serviço do Corpo de Bombeiros.

O presidente da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), João Paulo Fanucchi, afirmou: “estamos diante de uma ilegalidade quando o dinheiro não é destinado ao órgão responsável pelo serviço a que se refere a taxa – no caso, o Corpo de Bombeiros”.

Sociedade se une para combater a droga na UFMG

O compartilhamento de ações entre as policias Militar, Civil e Federal, bem como a revitalização dos prédios e a responsabilização dos estudantes pelo uso dos espaços foram as soluções propostas para inibir o uso e o tráfico de drogas no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tratou do assunto em audiência pública realizada no dia 20 de maio.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o tráfico e o uso de substâncias ilícitas, na UFMG, está relacionado a outros eventos no local, como arrombamentos de salas de aula, assédio sexual e furtos. O parlamentar ressaltou, ainda, que a legislação considera um agravante o tráfico de drogas dentro de instituições de ensino.

O reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez, concordou com o parlamentar. “Defendemos a universidade como espaço livre para o desenvolvimento de ideias. A reitoria não compartilha com o ideal de que seria um espaço livre das leis”, disse. Ele afirmou ter conhecimento dos fatos e disse que já estão sendo tomadas providências para resolver o problema.

A necessidade da manifestação da reitoria para que haja uma ampliação do trabalho da Polícia Militar no campus foi destacada pelo chefe da Seção de Operações da Diretoria de Apoio Operacional da PM, major Harley Wallace. Ele disse que o único acordo até agora é para o patrulhamento da cavalaria, e é necessário novo pedido para outro tipo de atuação.

O chefe do Departamento Antidrogas da Polícia Civil, Márcio Lobato, por sua vez, disse que os traficantes que atuam na universidade são a ponta de uma cadeia que tem também narcotraficantes internacionais. Ele destacou que o jovem que usa drogas financia essa cadeia e que é preciso quebrar esse ciclo.

O superintendente regional da Polícia Federal, Sergio Barbosa Menezes, disse que o espaço da universidade federal não é de competência exclusiva da Polícia Federal e que a única forma de combater o problema é a ação integrada de todas as polícias.

Para o deputado João Leite (PSDB) o combate a este problema é um desafio monumental que exige o empenho coletiv através dos serviços de inteligência, e elogiou a disposição dos presentes de buscarem soluções conjuntas.