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MINAS TERÁ DUAS NOVAS FERROVIAS CONSTRUÍDAS POR MEIO DO MODELO DE AUTORIZAÇÕES

O anúncio foi feito em Brasília, na tarde do dia 02 de setembro, e contou com a presença do Deputado João Leite

O governo federal recebeu pedidos de autorização para construção de dois novos trechos ferroviários em Minas. O primeiro, de Uberlândia a Chaveslândia, no Triângulo, terá 235 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,7 bilhões. O segundo, que ligará Ipatinga a São Mateus, no Espírito Santo, contará com 420 quilômetros de extensão e investimento de R$ 5 bilhões.

As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF); por legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e decreto editado pelo governador Romeu Zema. As medidas permitem que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (2/9), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante o lançamento do programa Pro Trilhos. A medida vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização.

O deputado estadual, João Leite, presidente da Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou do evento acompanhado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Para João Leite este é um dos momentos mais importantes da história republicana brasileira.

“A implantação dos pequenos trechos ferroviários, chamados de short lines, coloca o país em um patamar logístico contemporâneo capaz de gerar fretes mais baratos, transporte mais seguro para passageiros e cargas, além de gerar milhares de empregos”, afirmou o parlamentar.

Short lines ferroviárias

No início de junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas short lines ferroviárias – linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.

Por meio do modelo de autorizações, será possível realizar aproveitamento de ferrovias abandonadas e, ainda, a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada. Assim, o empreendedor privado se torna parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.

Com a nova medida na esfera federal, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) já deve receber pedidos de empresas para iniciar o processo de outorga para autorização de implantação de ferrovias no país, que podem gerar investimentos estimados em R$ 53 bilhões nos próximos anos.

Potencial em Minas

No estado, 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram mapeados, em diferentes regiões do estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF).

A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos dentro do estado.

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