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Os números da violência doméstica

Estamos em março, mês dedicado às mulheres, quando inúmeros eventos acontecem em todo país para debater o contexto da mulher na sociedade. O mais grave problema vivido pela mulher brasileira é a violência, especialmente a doméstica. O Mapa da Violência de  2015 revela que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, mais de 21% na década. 

Desses 4.762 assassinatos, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários.

O Mapa mostra ainda que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% nesse período, passando de 1.864 para 2.875. Enquanto isso, o número de homicídios de mulheres brancas caiu de 1.747 para 1.576, uma redução de 9,8%.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2011, a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) fez com que fossem distribuídos 685.905 procedimentos, realizadas 304.696 audiências, efetuadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas.

O serviço telefônico “Ligue 180” realizou 749.024 atendimentos em 2015. Desse total, 41,09% corresponderam à prestação de informações; 9,56%, a encaminhamentos para serviços especializados de atendimento à mulher; 38,54%, a encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento. Em comparação com o ano anterior, houve aumento de 44,74% no número de relatos de violência, 325% de cárcere privado (média de 11,8/dia), 129% de violência sexual (média de 9,53/dia) e 151% de tráfico de pessoas (média de 29/mês).

A mulher ainda está sujeita a outras tantas violências: humilhar, xingar e diminuir a autoestima, tirar a liberdade de crença, controlar e oprimir, expor a vida íntima. E para agravar esses números, estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofrem caladas e não pedem ajuda. A vergonha, dependência emocional ou financeira do agressor são alguns dos motivos para este silêncio.

A sociedade brasileira precisa reagir energicamente contra esta situação. A aplicação da lei penal é imprescindível. Mas também precisamos agir preventivamente denunciando  as agressões, organizando campanhas para divulgar os direitos da mulher, ampliar e melhorar a rede de assistência às vítimas.

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