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Deputado Estadual . Minas Gerais
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Participação popular impulsiona mandato

Em seu sexto mandato, o deputado estadual João Leite (PSDB) apresenta como resultado de sua produção parlamentar um número expressivo. São 1496 proposições de sua autoria, entre elas projetos de leis, propostas de emenda à constituição, ofícios e requerimentos. Diversas dessas proposições foram convertidas em leis.

Atento às necessidades da população mineira, o deputado apresentou, ao longo de sua carreira, projetos direcionados à segurança pública, saúde, meio ambiente e bem-estar de todos que moram em Minas Gerais.

Segundo dados divulgados pela Fundação João Pinheiro, em 2014, a população de mineiros idosos, no ano de 2011, correspondia a 10% da população do estado. A tendência, segundo a Fundação, é que este número aumente, sendo necessária a criação de políticas públicas voltadas para esta parcela da população.

Um dos projetos transformados em lei, de autoria do deputado, determinou a criação do Conselho Estadual do Idoso (Lei 13176), que tem como objetivo a criação e fomentação de políticas públicas para a população idosa, incentivando a criação de empregos nos mercados de trabalho formal e informal e também a indicação de prioridades a serem incluídas no planejamento global do Estado.

Levando em consideração a integridade da população, o deputado propôs, e foi aprovado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei 13495), que tem como propósito a garantia de proteção a pessoas que estejam sendo ameaçadas por colaborarem com investigação criminal ou processo penal. De acordo com a lei, pode ser incluído no programa, também, agentes públicos como peritos, por exemplo, que estejam trabalhando em investigações. Assim, a lei garante plena segurança durante o exercício da profissão por funcionários do estado.

Já na área da saúde, sobre transplantes de órgãos, 3093 pessoas esperavam por doações no ano de 2015, em Minas Gerais. Segundo o MG Transplantes, a falta de informação dificulta o procedimento e também impede que o número de pacientes na fila do transplante diminua. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas um doador pode salvar a vida de 20 pessoas.

Sendo assim, o deputado João Leite, quando vereador em Belo Horizonte, instituiu a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (Lei 6947/95), que tem como objetivo divulgar e esclarecer para a população mineira a importância das doações para quem necessita e enxerga, nos transplantes, a única forma de recuperação.

O deputado considera significativa a sua produção legislativa e a justifica como sendo o resultado da participação popular.

“O que fazemos é a expressão da nossa interação com a população através de audiências públicas e sugestões que recebemos pelas redes sociais e também por cartas. Sem o envolvimento dos cidadãos e cidadãs não conseguiríamos produzir tanto”, afirma João Leite.

 

Algumas leis de autoria do deputado João Leite

 Lei 13796 – Proíbe o armazenamento de rejeitos ou resíduos tóxicos no Estado.

Lei 20605 – Proíbe a venda de bebidas alcoolicas nos estabelecimentos a nas condições que especifica.

Lei 18579 – Dispões sobre a obrigatoriedade de afixação nos postos de gasolina de cartaz com informação do percentual de diferença entre os preços de gasolina e álcool.

Lei 19092 – Estabelece normas para a preservação e para a promoção do patrimônio cultural associado ao transporte ferroviário.

Lei 15975 – Cria o Fundo Estadual da Cultura – FEC.

Lei 14353 – Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico.

Lei 13495 – Institui o programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas.

Lei 13174 – Proíbe o transporte de passageiros em pé no serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

Lei 12942 – Dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado de Minas Gerais.

Lei 13176 – Cria o Conselho Estadual do Idoso.

 

Sugestões para o deputado podem ser enviadas pelo e-mail gabjlt@almg.gov.br

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