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Projeto de Lei beneficia políticas públicas para idosos em Minas Gerais

O projeto de lei 1.578/2015, de autoria do deputado João Leite, institui em Minas Gerais o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da pessoa Idosa. Tal sistema pretende abranger toda população idosa do Estado a fim de conhecê-la de forma aprofundada para que haja a criação de mecanismos adequados para o bem-estar da mesma.

O sistema em questão tem como objetivo a proteção e a defesa do idoso assim como a pesquisa, quantificação e análise de dados relacionados ao tema, o aprimoramento e formulação de políticas públicas específicas, a universalização do acesso aos indicadores sociais relativos aos idosos e a participação e controle social nas ações estaduais relacionadas à pessoa idosa.

Para que seja assegurada a qualidade de vida desta parcela da população que, em alguns anos, representará a maioria da população brasileira e, consequentemente, mineira, deverão ser realizados estudos e pesquisas aprofundadas para que sejam criadas medidas mais eficazes e com resultados direcionados. 

Sendo assim, o sistema levará em conta indicadores socieconômicos, que compreendem informações sobre condições de vida e situação econômica do segmento, indicadores específicos, que compreendem medidas relevantes para a avaliação detalhada das características desta parcela da população e indicadores de controle, que auxiliam no planejamento estratégico de desenvolvimento de atividades do Executivo Estadual e do Conselho Estadual do Idoso.

Cada indicador citado compreende subindicadores que também serão considerados, como tipo de domicílio, renda por domicílio, cobertura de saneamento básico, cobertura de coleta de lixo, saúde, lazer e participação comunitária, por exemplo.

É importante ressaltar que a criação de indicadores sociais do idoso não tem como objetivo apenas pesquisar e reunir dados relativos a um segmento, mas sim reunir informações confiáveis e concretas para que seja retratada a exata realidade dos idosos no Estado, assim como suas necessidades, problemas e dificuldades que precisam ser sanados. Apenas conhecendo de forma ampla e aprofundada é possível estabelecer melhorias para qualquer segmento populacional.

O projeto se encontra em tramitação e já foi aprovado pela Comissão de Justiça, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

 

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