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Projeto de Lei pretende amparar população idosa

O Projeto de Lei 1578, de 2015 e de autoria do Deputado João Leite (PSDB), institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa. O objetivo do projeto é garantir que os idosos tenham conforto, segurança e representatividade perante à sociedade e ao Estado.

Segundo João Leite, em poucos anos o perfil populacional será invertido. “As pessoas idosas representarão a maioria da população, e em Minas Gerais não será diferente”. Ainda segundo o deputado, por causa desta inversão, o Estado tem de se preocupar com a criação e implementação de políticas públicas voltadas para pessoas que tenham mais de 60 anos de idade.

Desta forma, o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa integrará o conjunto de estudos e indicadores dos órgãos do Estado responsáveis pela criação de normas destinadas às pessoas mais velhas. Este sistema levará em conta os indicadores socioeconômicos, específicos e de controle. Eles são, em suma, renda, características do segmento e informações gerenciais.

Estes indicadores serão importantes pois, permitem que o Estado conheça bem o segmento, sendo capaz de criar políticas específicas mais eficazes e funcionais.

Já o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa será o indicador máximo que medirá, anualmente, a qualidade de vida de todos os idosos do Estado, a fim de comprovar a eficiência da aplicação de todos os indicadores anteriores em novas normas estaduais.

O projeto está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e aguarda o parecer das comissões. Caso seja aprovado, tornará-se lei.

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