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Projeto propõe a criação de memorial em homenagem às vítimas de Brumadinho

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O deputado João Leite apresentou o Projeto de Lei 346/2019, de sua autoria, que pretende criar a Estação Ecológica e Memorial Córrego do Feijão, no município de Brumadinho. O projeto foi protocolado neste mês.

A Estação terá como objetivo a recuperação da fauna e flora destruídas pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em janeiro deste ano, e também funcionará como memorial em homenagem às vítimas da tragédia.
De acordo com o projeto, a Estação estará sob a responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e terá a colaboração da Vale.

Desta forma, o IEF elaborará o plano de manejo no prazo de até 18 meses após o projeto em questão tornarse lei.
Além da recuperação das áreas degradadas e marco simbólico em homenagem às vítimas, o plano de manejo citado pelo projeto inclui, também, o zoneamento da área a ser construída, que terá aproximadamente 350 hectares, desenvolvimento de programas de administração e educação ambiental.

Até que as terras destinadas para a criação da Estação estejam sob domínio e posse do poder público, o projeto prevê a proibição de desmatamento de vegetação nativa ou qualquer atividade que vá contra a finalidade da Estação Ecológica.

O projeto de lei passará pela Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e, se aprovado, passará por comissão de mérito e irá para votação em plenário.