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Tag: plano estratégico ferroviário

Estudo de viabilidade sobre o Plano Estratégico Ferroviário de Minas é concluído

A análise sobre os projetos que compõem o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em 2019, com base no relatório da Comissão Pró-Ferrovias presidida pelo Deputado Estadual João Leite, foi concluída pela Fundação Dom Cabral (FDC) após dois anos de estudos. O diagnóstico de viabilidade técnico-econômica sobre o PEF revela quais as propostas devem ser priorizadas no processo de implantação ou reativação de estruturas ferroviárias no Estado, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público. O documento foi entregue, em solenidade realizada no dia 12/07, na Cidade Administrativa, ao Governador Romeu Zema, que o colocará à disposição de empreendedores do setor. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Deputado Estadual João Leite, entre outras autoridades, participaram da apresentação.

O PEF faz parte de um amplo planejamento para o desenvolvimento ferroviário em Minas a partir de um conjunto de projetos de transporte de cargas e de passageiros. O Estado conta com uma malha ferroviária de aproximadamente cinco mil quilômetros, atravessando cerca de 180 municípios mineiros, e está em uma posição estratégica para o escoamento de produtos até os portos. A estimativa é que com a recuperação do modal seja gerado 373 mil postos de trabalho no futuro. “O Plano considera as características produtivas de cada região e as condições das linhas a serem disponibilizadas para novos operadores. Este estudo é extremamente importante para nortear todas as iniciativas de implantação e operação dos trechos de ferrovias abandonados pelas

antigas concessionárias. Temos 1.500 quilômetros de linhas desativadas que poderão ser aproveitadas em novos negócios e, consequentemente, gerar emprego e renda para o povo mineiro”,

afirma o Deputado Estadual João Leite. O parlamentar é o autor da Emenda Constitucional nº 105/2020 que deu autoridade ao Governo do Estado para criar as Short Lines, que permite o aproveitamento de ferrovias abandonadas e ainda a construção de novas linhas pelo empreendedor privado de uma forma desburocratizada.

De acordo com Romeu Zema, é a primeira vez na história do Estado que é feito um estudo com este elevado nível de detalhamento. “Vale lembrar que nenhum país da América Latina tem um plano ferroviário como o nosso”, explicou o Governador. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, destacou o pioneirismo de Minas, que por meio de iniciativa da Assembleia Legislativa, criou a Comissão de Ferrovias, alavancado esse importante modal para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado.

Ele classificou o momento como favorável para a promoção de debates sobre o PEF, já que ferrovias como a MRS e a VLI estão discutindo investimentos.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou, recentemente, que vai reativar sua Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. A destinação de recursos para o modal ferroviário, advindos do acordo da Vale e da renovação antecipada de concessões ferroviárias, devem pautar os debates da comissão a partir do próximo mês.

Lançado Plano Estratégico Ferroviário

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deram um passo importante na disputa pelos bilhões de reais em investimentos decorrentes do processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias que está sendo conduzido pelo governo federal.

Em solenidade realizada dia 14/08, no Salão Nobre da ALMG, foi anunciado o acordo de cooperação entre o governo e a ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviárias para elaboração do Plano Estratégico Ferroviário, que, segundo todos os participantes da reunião, será fundamental para que Minas possa incluir os projetos de seu interesse nos investimentos que serão realizados pelas empresas, em decorrência da renovação de suas concessões.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, o Estado não abrirá mão de que seus projetos ferroviários recebam os novos investimentos, uma vez que alguns dos principais trechos concedidos à iniciativa privada passam por seu território. “Essa é a nossa luta: não é contra nenhum estado, nem contra o governo federal, é a favor dos mineiros”, declarou o presidente da Assembleia.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, o Plano Estratégico Ferroviário será elaborado em um prazo de 13 a 15 meses, por uma empresa privada que será contratada pela ANTF. “Queremos realizar a primeira reunião com a empresa contratada na Assembleia, em uma reunião da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras”, afirmou o secretário, a fim de ressaltar a importância do trabalho já realizado pelo Parlamento para elaboração do plano.

O relatório final da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias, presidida pelo deputado João Leite, será um dos principais documentos que servirão de base para elaboração do plano. Marco Aurélio afirmou que será feito um diagnóstico da situação atual e um prognóstico de projetos prioritários, em base multimodal, até 2035. “Será um guia, um farol, a partir do trabalho realizado pela Assembleia. Daí a importância da parceria institucional”, afirmou o secretário.

Entre os diversos projetos que estão no relatório final da ALMG e que deverão ser contemplados pelo Plano Estratégico, o deputado João Leite, destacou a importância do Ferroanel, que deverá liberar as linhas ferroviárias de 22 municípios da RMBH para o transporte de passageiros.

João Leite também mostrou documento apresentado por representantes do Triângulo Mineiro, com suas prioridades. “O Triângulo produz 14 milhões de toneladas de grãos, que precisam enfrentar o gargalo da Serra do Tigre. Há também o trem de passageiros para (o Museu de) Inhotim”, defendeu o deputado.