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TCU questiona setores sobre a renovação da Vitória a Minas

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Foram apresentados, em reunião da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras, no início do mês de março, questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).


As dúvidas, direcionadas à Vale, empresa responsável pelo trecho, foram apresentadas pelo Secretário de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Jairo Misson Cordeiro, e tratavam sobre cálculos de demandas e valores de ativos e tarifas.


O primeiro questionamento é referente ao cálculo da base de ativos da EFVM, que prevê indenização à Vale no valor de R$4,5 bilhões por 15 mil itens citados pela empresa. A equipe técnica do TCU indica assimetria nas informações. Além disso, Jairo ressaltou que há uma falta de regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre quais itens são indenizáveis.


Em resposta, o representante da Vale, Fernando Simões Paes, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Ferroviários (ANTF), admitiu assimetria na base de ativos mas ressaltou que isto ocorre pois ela é auditada por grandes empresas, já que a Vale possui ações na Bolsa de Valores.


Jean Mafra dos Reis, superintendente da Infraestrutura e Serviços de Transportes de Cargas da ANTT, apontou que um decreto do governo federal extingue o arrendamento de bens para facilitar a fiscalização, que deixa de ser item a item. A Vale, que tem uma situação diferente, está sendo igualada às demais concessionárias.


Outros pontos citados pelo TCU são referentes ao estudo de demanda da EFVM, feito pela própria Vale, que pode estar apresentando uma demanda subestimada, e ao investimento cruzado, que permite a Vale a renovar o contrato da EFVM, que cruza Minas Gerais e Espírito Santo, a destinar parte do pagamento a outro estado.


Atualmente, dos R$8,8 bilhões de investimentos previstos, R$2,9 bilhões estão destinados a uma ferrovia no Centro-Oeste do Brasil, a Fico. O restante dos recursos seria investido na própria EFVM.


O deputado João Leite, presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras e signatário do requerimento para a realização da audiência, reforçou o seu posicionamento ao voltar a defender que os investimentos sejam feitos em Minas Gerais, onde houve abandono de linhas pela Vale, não em outra região do país. Para ele, o argumento utilizado para defender a Fico, que é a produção de 16 milhões de toneladas de grãos na região, não se sustenta, pois “o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba produzem 14 milhões de toneladas”.


O TCU questionou, ainda, o cálculo para tarifa de carga e a taxa de desconto que mede a atratividade de negócio. Segundo Jairo, após a análise dos questionamentos apresentados, ainda surgirão novos pontos a serem analisados.